Texto-modelo para demonstração. Recomenda-se revisão jurídica antes do uso em produção.
1. Quem somos
A CLUBASSIST Saúde Seguros e Previdência opera este canal de acionamento do benefício , vinculado ao contrato com .
2. Dados coletados
- Identificação: nome completo, CPF e data de nascimento
- Contato: e-mail e telefone
- Trabalhistas: contracheque, razão social e CNPJ da empresa, sindicato vinculado, relatório de FGTS
- Documentos: RG ou CNH com CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou relatório médico
- Bebê: nome, data de nascimento e sexo (informação opcional)
- Endereço de entrega
O relatório médico é dado pessoal sensível e é tratado apenas para comprovar a gestação, nos termos do art. 11 da LGPD.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados apenas para verificar a elegibilidade ao benefício, validar os documentos exigidos pelo contrato, processar e entregar o benefício e informar o beneficiário sobre o andamento da solicitação.
4. Base legal
O tratamento se apoia na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) e no legítimo interesse da operadora para prestar o serviço, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
5. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com somente para validar o plano e liberar o benefício. A CLUBASSIST não comercializa dados pessoais.
6. Retenção
Os dados ficam armazenados pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais, e podem ser excluídos a pedido do titular, salvo quando a lei exigir a guarda.
7. Direitos do titular
- Confirmar se há tratamento dos seus dados
- Acessar, corrigir ou atualizar os dados
- Pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Saber com quem os dados são compartilhados
8. Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para privacidade@grupoclub.com.br ou chame no WhatsApp (27) 99710-0836.